Rosane Feu

Doutoranda e Mestre em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) da UFRJ. Atualmente, orientada pelas Professoras Doutoras Iná Elias Castro (UFRJ) e Juliana Nunes (UFF). Professora de Geografia da Educação Básica Pública desde 2004. Coordenadora Pedagógica de Geografia da Rede de Niterói (2016 até 2019). Diretora de 3º e 4º ciclos da Rede Municipal de Niterói desde julho de 2019. Minha pesquisa está relacionada à descentralização das políticas de educação na Federação Brasileira e aos novos arranjos institucionais criados nesse contexto, sobretudo, os conselhos locais de políticas públicas. No contexto da descentralização da esfera federal para a municipal, os conselhos locais são requisito obrigatório para legitimar repasses e formulação de políticas locais. Meu interesse volta-se, especificamente, sobre um conselho que funciona no extremo do processo da descentralização: o CEC (Conselho Escola Comunidade). O CEC é responsável por planejar e fiscalizar o uso de repasses que ocorrem diretamente do Ministério da Educação (MEC) para as unidades de educação. Além do papel relacionado ao controle social do uso dos recursos, os CECs também existem para possibilitar e desenvolver uma gestão democrática da escola, sendo responsáveis por ações diversas do cotidiano escolar. Analiso a natureza e o funcionamento dos CECs de doze escolas de Ensino Fundamental do Município de Niterói, buscando qualificá-los como espaços políticos, segundo concepção de Castro (2012, 2016) e Azevedo (2016). Me interessa verificar a possível representatividade territorial dos conselheiros, relacionando os interesses territoriais a possíveis inovações e à aprendizagem política que fomentem o desenvolvimento local, cuja responsabilidade foi “empurrada” para o local pela descentralização.

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